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TERMOS DE SERVIçO, USO E PRIVACIDADE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
 
Olá, usuário Rental Clube. A utilização dos serviços do site implica na concordancia dos termos e condições de uso do nosso site. As informações a seguir o ajudarão a operar em nossa plataforma de anúncios.
 
01.              Do Objeto
 
O Rental Clube Ltda, por meio de uma plataforma de internet, fornece um espaço para que seus usuários vendedores anunciem à venda e/ou aluguel de máquinas, caminhões , equipamentos, serviços, currículo, cotações de transporte e peças. Os eventuais usuários compradores poderão acessar esta plataforma e negociar direta e exclusivamente com o usuário vendedor. Dessa forma, o Rental Clube Ltda não é fornecedor de quaisquer produtos anunciados no site www.rentalclube.com.br, bem como não intervém nas negociações e concretizações das compras, não se responsabilizando pelas mesmas.
 
02.               Do Cadastro
 
Somente pessoa física com capacidade civil e pessoa jurídica com capacidade legal poderá contratar o serviço prestado pelo Rental Clube. São proibidos os cadastros de usuários que não possuam capacidade civil ou não possuam representantes legais, sendo considerados nulos ou anuláveis tais cadastros, conforme assegurado pelo código civil brasileiro em seus artigos 166, I; 171, I e 180.
 
Para a validação do cadastro, todos os campos obrigatórios deverão ser preenchidos com informações verdadeiras, devendo ser atualizados sempre que necessário. O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
 
O Rental Clube não se responsabilizará pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários, sendo estes responsáveis, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, de seus Dados Pessoais cadastrados.
O Rental Clube, quando julgar necessário, poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e caso seja constado dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuários se negue a enviar os documentos requeridos, o Rental Clube poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento. O usuário Rental Clube será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do usuário.
 
O Rental Clube se reserva no direito de recusar solicitações de cadastro e de suspender ou cancelar um cadastro que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes termos e condições gerais de uso.
 
03.              Do Anúncio
 
O usuário poderá anunciar a venda e/ou aluguel de máquinas, caminhões , equipamentos, serviços, currículo, cotações de transporte, currículos de operador e peças. Os anúncios deverão conter descrição do produto, fotos, valor e formas de pagamento, podendo conter textos, gráficos, vídeos e outras informações relevantes do produto oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei e destes termos e condições gerais de uso.

Ao anunciar, o usuário permite a utilização das imagens e conteúdos para publicidade do Rental Clube em  mídia e rede sociais sem qualquer custo ao Rental Clube.
 

Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente disponibilizados pelo site. Caso o usuário anunciante infrinja esta cláusula, o Rental Clube poderá remover o respectivo anúncio, não sendo devolvida qualquer quantia paga ou devida relativa ao anúncio suprimido ou solicitar ao usuário que edite o anúncio.
 
04.              Das Obrigações
 
O usuário comprador deverá manifestar seu interesse durante a vigência do prazo estipulado no anúncio e por meio das ferramentas disponibilizadas pelo site. Após a manifestação de interesse, o usuário comprador deverá entrar em contato com o usuário vendedor para concretizar a compra e/ou aluguel, obrigando-se a atender às condições de venda descritas no anúncio ou negociações em comum acordo entre ambos e formalizadas através de contrato entro ambos. O site não tem relação entre as negociações, é apenas um sistema de gerenciamento de publicidade.

O Usuário vendedor obriga-se a entrar em contato com o usuário comprador para concretizar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra do produto anunciado.

Nos casos em que: não houver acordo entre os usuários vendedor e comprador sobre a forma de pagamento e/ou prazo de entrega; não for possível a verificação da verdadeira identidade e/ou informações do usuário comprador; o usuário vendedor poderá cancelar a venda ou a prestação dos serviços.

A responsabilidade por todas as negociações de compra, venda e aluguel de máquinas, são inteiramente dos usuários vendedores e compradores. Dessa forma, nas hipóteses de demanda judicial e reclamação nos órgãos de proteção ao consumidor que figurar como polo passivo a empresa Rental Clube, caberá ao usuário vendedor que deu causa, arcar com todos os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios.

O Usuário vendedor deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos de forma continua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador.
 
Os Usuários vendedores e compradores não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: manipular os preços de outros produtos anunciados; interferir nas negociações de outros Usuários; manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas do site, com o usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item; divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do site, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado; anunciar produto que não seja máquinas previamente cadastradas no site; agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.

Caso o usuário infrinja esta cláusula poderá ser penalizado com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento da sua conta, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções.
 
05.               Responsabilidades
 
O Rental Clube não se responsabiliza por vícios e defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros, bem como falhas na internet, no sistema ou no servidor, utilizados pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

O Rental Clube não é proprietário das máquinas anunciadas pelos usuários, não se responsabilidade pela existência, quantidade, qualidade, integridade ou legitimidade das máquinas alugadas e/ou vendidas pelos Usuários, bem como pela capacidade para contratar dos usuários e veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelas máquinas que anuncia e compra ou aluga e pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas entre si.

O Rental Clube não é proprietário e não se responsabiliza por qualquer serviço de frete, os contratos e responsabilidades são negociados diretamente entre o anunciante e contratante onde o Rental Clube não tem relação com os serviços prestados. O Rental Clube é apenas a plataforma de anuncio onde as empresas são responsáveis pelos prazos, prestação e vinculo com o contratante.

O Rental Clube recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá verificar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.
 
06.              Tarifas  e Faturamento

O Rental Clube disponibiliza as tarifas no próprio site e elas podem mudar sem aviso prévio. Os reajustes das tarifas pode ocorrer sem aviso prévio.
 
 
07.              Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão “Rental Clube” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Rental Clube, assim como os programas, look and feel do site, bancos de dados, redes, arquivos que permitem o usuário acessar e usar a conta são de propriedades do Rental Clube e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referiso conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa do Rental Clube.

Ao anunciar, o usuário permite a utilização das imagens e conteúdos publicado para publicidade do Rental Clube em  mídia e rede sociais sem qualquer custo ao Rental Clube.
 
 
08.              .Indenização
 
O usuário indenizará o Rental Clube, por qualquer demanda promovida outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site www.rentalclube.com.br, por descumprimento dos termos e condições gerais de uso e pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
 
09.              Foro Competente
 
Todos os itens destes termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
As partes concordam em eleger o foro da Cidade da Serra-ES, para qualquer ação judicial oriunda do presente termos e condições gerais de uso, ainda que diverso seja, ou senha a ser o domicílio do usuário.
 
Ao utilizar o site www.rentalclube.com.br o usuário estará concordando automaticamente com todos os termos e condições de uso. O Usuário deverá ler os termos e condições de uso do site antes de se cadastrar.
 
Em caso de dúvida, enviar email para contato@rentalclube.com.br